Alexandre César foca mandato na educação e na área social

O deputado Alexandre César (PT), que presidiu a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa em 2013, focou o trabalho no tema, além de apoiar a implantação do Parque Tecnológico e da autonomia financeira da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Ele atuou principalmente na intermediação da relação entre o governo e os professores durante a greve que durou 68 dias.

Após uma longa negociação entre governo e os trabalhadores do ensino público, Alexandre César comemorou o resultado que garantiu aos professores não apenas dobrar o poder de compra num período de médio prazo, mas também o pagamento de horas atividades para todos os trabalhadores da educação.

Os professores já receberão um reajuste de cinco por cento, acima da inflação, no início do ano que vem, e, para o deputado, essa proposta aprovada pela AL é um feito inédito para Mato Grosso e Brasil. Essa é uma grande conquista e se deve a mobilização dos trabalhadores, ao desempenho da Casa, do Ministério Público, que no final também participou da negociação, e do Governo que se sensibilizou em negociar com a categoria, disse.

O deputado ainda apresentou emenda que visa priorizar a lei federal que estabelece o piso nacional, caso ultrapasse o reajuste anual dos salários dos professores em Mato Grosso.

Audiências O parlamentar organizou duas audiências públicas, a primeira delas sobre Os intoxicados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que tratou sobre os agentes que trabalhavam na extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública) no combate à doenças endêmicas com a utilização do inseticida a base de Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT).

Estudos revelam que o pesticida é cancerígeno, provoca partos prematuros, causa danos neurológicos, respiratórios e cardiovasculares. Em função disso, alguns servidores sofrem com doenças e pendem que o governo pague indenização, pensão especial e o tratamento. O deputado encaminhou uma moção que foi aprovada e enviada à Câmara Federal pedindo celeridade nos projetos de lei que tratam de assunto no Congresso Nacional.

A Conferência Nacional de Educação, foi o tema da segunda e nela o debate esteve em torno do Plano Nacional de Educação (PNE), da criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE) e o financiamento do setor, com a ampliação de recursos com a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro para a área de ensino.

Unemat Alexandre César defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que dá autonomia financeira à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), e ainda trabalha para garantir um campus na Baixada Cuiabana, Vale do Rio Cuiabá.

O parlamentar destaca que a maior demanda populacional esta nessa região que ainda não é contemplada com um campi da Unemat. Na aprovação da PEC foi feito um acordo com o governo para garantir os campi da universidade na baixada cuiabana e na região sul do Estado.

Ações sociais Ainda faz parte da agenda constante do gabinete ações ligadas à juventude e a cultura, inclusive com orientação aos municípios para que desenvolvam atividades nessas áreas, como auxílio na criação de conselhos municipais de cultura.

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