Audiência pública vai discutir construções de barragens e represas

O município de Sinop localizado a 505 quilômetros de Cuiabá pode sediar em maio, audiência pública para debater e discutir o Projeto Básico Ambiental, parecer técnico e as condicionantes estabelecidos na Licença Prévia (LP), voltado à construção de barragens e represas para a geração de energia elétrica à região. As discussões foram propostas pelo deputado Baiano Filho (PMDB). A audiência pública está programada para acontecer no dia 9 de maio, às 18 horas, na Câmara Municipal de Sinop.

De acordo com Baino Filho, as discussões vêm ao encontro dos pedidos realizados pela Associação dos Municípios Impactados por Usinas Hidrelétricas do Norte Mato Grossense AMIU. A liberação da Licença Prévia (LP) terá validade de cinco anos, condicionado ao atendimento das solicitações contidas no parecer técnico.

Além da AMIU, existem outras entidades e os representantes das comissões setoriais em reunião extraordinária realizada no dia 28 de fevereiro de 2014 com o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Sinop MT. Depois disso, ficou definida a realização de uma audiência pública pela Assembleia Legislativa, afirmou o parlamentar.

Conforme parecer técnico processo nº 223873/2010, da Sema as populações dos municípios de Cláudia, Sorriso, Ipiranga do Norte, Itaúba e Sinop vão conhecer a viabilidade ambiental do empreendimento hidrelétrico de Sinop. A potência instalada é de 400 MW que será implantada no rio Teles Pires.

Para o encontro o parlamentar estendeu convite ao governador e vice-governador do Estado, os secretários estaduais, vereadores e prefeitos, os representantes da Companhia Energética de Sinop S/A (SES), o secretário de Meio Ambiente. Representante do Ministério Público Federal e Estadual e do Instituto Nacional de Reforma Agrária. O parlamentar convidou ainda o Conselho Estadual de Meio Ambiente, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Associação dos Municípios de Mato Grosso, da Empresa de Pesquisa Energética, das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A e demais autoridades civis.

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