Saúde terá que notificar conselhos tutelares por adolescentes embriagados

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou projeto de lei que obriga hospitais, postos de saúde e clínicas que integram as redes pública e privada de saúde do Estado de Mato Grosso a comunicar, imediatamente, ao conselho tutelar, pais ou responsáveis legais o atendimento, em suas dependências, de criança ou adolescente em estado de embriaguez ou consumo de drogas. Caberá ao conselho tutelar tomar a providência a cada caso, nos termos previstos na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O projeto tem por objetivo precaver o aumento da incidência do alcoolismo e do uso de drogas e de resguardar a juventude mato-grossense. Ele visa alertar os responsáveis legais por crianças e adolescentes, além do conselho tutelar, para que tomem as providências sobre o problema, revelou o parlamentar.

Estudos recentes apontam o crescimento do uso abusivo do álcool entre jovens e adolescentes e a diminuição da idade em que os indivíduos têm o primeiro contato com a droga.

Alguns dados alarmantes são evidenciados em pesquisa feita pela Organização Mundial de Saúde OMS: uma em cada quatro crianças de 9 anos já provou alguma bebida alcoólica, a idade média em que os jovens ficam bêbados é de 13 anos e 29% dos adolescentes de 15 anos bebem toda semana. Com relação à dependência, pesquisa feita pela Secretaria Nacional Antidrogas Senad mostrou que 22% dos jovens estão em risco de desenvolver alcoolismo.

Pinheiro alerta que o consumo excessivo de álcool é causa de preocupações, angústias e sofrimento para muitas famílias, e existe o entendimento no meio médico de que quanto mais cedo for o consumo de bebidas alcoólicas, maior é a chance de se desenvolver a dependência da substância e, inclusive, de outras drogas.

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