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6 de Abril de 2020
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    Secretário de Ciência e Tecnologia apresenta metas para 2013

    O balanço foi feito durante reunião da Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Cultura e Desporto.

    O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Rafael Bastos, apresentou aos deputados as metas, objetivos e programas que serão executados pela pasta ainda este ano e ressaltou a importância da integração entre os Poderes. O balanço foi feito durante reunião da Comissão de Educação, Ciências, Tecnologia, Cultura e Desporto realizada nessa terça-feira (14).

    "A integração entre os poderes, Secretaria e Assembleia, é importante não só para que possamos executar as ações, mas para que possamos desenvolver bem nosso trabalho, ouvindo opiniões, críticas e sugestões, para sabermos o caminho que iremos trilhar. Esta integração tem que ser ampliada e os deputados, como legítimos representantes do povo, tem o direito e o dever de participar da construção dos projetos e programas que estão sendo desenvolvidos na secretaria", afirmou o secretário.

    Rafael Bastos destacou ainda o planejamento que está sendo executado para garantir a construção de oito escolas técnicas em Mato Grosso. Duas delas já estão garantidas nos municípios de Matupá e Primavera do Leste. As outras seis estão em processo licitatório, com início das obras previsto para este ano e a conclusão em 2014. Os parlamentares da comissão aproveitaram também para apresentar as demandas como os programas de pesquisas, cobrado por Ezequiel Fonseca, além disso, o deputado João Malheiros também solicitou informações da aplicação dos recurso do Fundo Estadual de Ciências e Tecnologia, criado em 2005, e o presidente da Comissão, Alexandre César (PT), reforçou a importância da execução do Programa Universitário de Mato Grosso (Promat), criado em 2007, para garantir assistência aos estudantes.

    "Não há educação superior sem assistência estudantil, porque não há como garantir a presença do aluno na universidade, principalmente aquele que não tem uma família de renda elevada, não faz o curso superior se ele não tiver acesso à moradia, vestuário, alimentação, transporte. A assistência estudantil é indissociável ao pleno acesso da população à educação superior", afirmou o presidente da Comissão.

    Segundo Alexandre César, a implantação do Promat, um sistema de bolsa de estudos, na esfera estadual, para alunos que estão nas instituições privadas de ensino superior, é fundamental para garantir o pleno acesso à faculdade. "As universidades públicas já têm ampliado os recursos para a assistência estudantil, tanto a UFMT, que praticamente triplicou os recursos, quanto a Unemat que, com o aporte de recursos aprovado na semana passada, também terá condições de propocionar a criação de restaurantes, casas, e outras garantias da plena assistência estudantil. Por isso, é preciso garantir isso também para os alunos das instituições privadas. Precisamos da implantação do Promat e de fazer com que ele possa ser ampliado já no próximo ano também é fundamental para garantir o acesso à educação superior", ressaltou o deputado petista.

    De acordo com o secretário, as demandas apresentadas pelos parlamentares serão encaminhadas e, após os estudos técnicos, a equipe da pasta irá responder aos deputados. Bastos aproveitou ainda para pedir apoio dos membros da comissão para ajudar na ampliação do orçamento da Secretaria para que dê garantias de que as ações previstas no planejamento sejam executadas.

    "Estamos fazendo os estudos dos impactos financeiros dos novos cursos técnicos e das novas escolas, além da ampliação de outras unidades dentro do Programa Brasil Profissionalizado e, após finalizado, iremos procurar a comissão e a equipe econômica do governo para garantir recursos para a execução das atividades", afirmou o secretário, ao lembrar que o estudo deve ficar pronto até junho.

    Alexandre César também reforçou a necessidade de um campus da Unemat na baixada cuiabana e destacou que espera que o compromisso assumido pelo Governo do Estado na semana passada, durante a votação da PEC que garante autonomia financeira à universidade com garantia constitucional dos repasses, seja cumprido pelo conselho universitário em agosto.

    "O único estado da Federação em que a universidade estadual não tem um campus na capital é Mato Grosso. Cuiabá, Várzea Grande e os municípios da baixada cuiabana são os que têm o maior número de jovens na faixa etária e só possui uma universidade pública", destacou.

    Ao final, o presidente da Comissão considerou a reunião muito positiva com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia. Ele ressaltou ser o início de um processo que terá continuidade com a ida de os demais secretários das pastas que estão na esfera de competência de fiscalização da Comissão. De acordo com Alexandre César, na próxima reunião a secretária de Cultura, Janete Riva, é a convidada para apresentar as ações e metas da pasta, seguindo com o secretário de Esporte, Ananias Filho, e encerrará o ciclo, ainda no primeiro semestre, com o secretário de Educação, Ságuas Moraes.

    "Queremos que eles apresentem suas metas, objetivos e programas e ao final do ano voltem para que possamos verificar o cumprimento das ações , porque acredito que este seja o papel do Legislativo, fiscalizar, cobrar e aproximar a nossa atuação da área finalística. Não é nosso papel executar, mas é nosso papel fiscalizar e cobrar, e creio que não só apreciando as matérias que estavam na ordem do dia desta comissão, mas também com a presença do secretário, dá um passo importante e com plenitude o papel do parlamento", finalizou.

    Mais informações:

    Assessoria de Gabinete

    3313-6310

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