Debate e aprovação de matérias na Comissão de Agropecuária e Regularização Fundiária
Comissão de Agropecuária e Regularização Fundiária da AL aprova 16 processos
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária esteve reunida na tarde de hoje (05). Estiveram presentes os deputados Pedro Satélite, Nininho, Ezequiel Fonseca, Baiano Filho e Tetê Bezerra. Juntos, esses parlamentares emitiram pareceres em 16 matérias que estavam em pauta. São processos de regularização de Terras do Intermat. Os processos seguem agora para a Mesa Diretora onde ficam à disposição para que o presidente da Casa coloque em votação pelo plenário.
Os processos do Intermat seguem direto da Comissão de mérito para a Mesa porque tem tramitação inversa das demais matérias que tramitam na Casa. Elas já passaram pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde é votada a legalidade das peças.
Ao emitir seus pareceres às matérias, todas que autorizam que o intermat efetue a regularizações de terras em diversas localidades do Estado, o deputado Nininho disse que, com a emissão dos títulos, os proprietárias das áreas em questão poderão contribuir ainda mais com o desenvolvimento do Estado. Segundo ele, são pessoas que estão há anos trabalhando em suas áreas e esperando a titulação e agora poderão investir com mais segurança.
Os deputados Baiano Filho, Ezequiel Fonseca e Pedro Satélite debateram sobre a regularização fundiária do Estado, especialmente do nortão mato-grossense e foram unânimes em falar da necessidade da emissão dos documentos e da construção de estradas para a região possa se desenvolver.
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