Leilão de veículos deverá ser destinado para ações sociais em MT

Mato Grosso poderá destinar os recursos arrecadados nos leilões de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para as entidades sem fins lucrativos que realizam trabalhos sociais no Estado. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa e visa contribuir com entidades filantrópicas que ajudam o Governo do Estado a reduzir as mazelas sociais.

De autoria do presidente em exercício, deputado Romoaldo Junior (PMDB), o projeto foi apresentado nesta semana e atende a sugestão do Rotary Club, organização não-governamental que se tornou referência em ações sociais no mundo.

O pedido foi feito pelo governador do Distrito 4440 do Rotary Internacional, José Eustáquio da Silva, que reafirmou o compromisso da entidade em estimular e fomentar o ideal de servir como base de todo empreendimento digno, dentre esses, a melhoria da comunidade. Esse distrito representa 68 Rotary Clubs, com aproximadamente 1,3 mil membros, em 48 cidades mato-grossenses.

O governador do Rotary explica que os recursos devem ser destinados às comunidades mais carentes, através de projetos sociais com a devida colaboração dos poderes constituídos. A iniciativa também contribuirá sobremaneira no combate ao mosquito da dengue, já que os veículos estão num ambiente propício à proliferação da doença.

As entidades sem fins lucrativos desempenham importante função social em nosso estado, e podemos citar com exemplo as entidades que tratam de dependentes químicos. A maioria delas passa por sérias dificuldades financeiras e o apoio financeiro do governo é fundamental para a continuidade e ampliação dos projetos sociais desenvolvidos, afirma o presidente Romoaldo.

LEILAO Conforme edital publicado pelo Detran, o valor arrecadado em cada lote, individualmente, será utilizado para a quitação dos débitos do veículo até a data do leilão, depositando-se o restante, se houver em conta junto ao Banco do Brasil S/A em nome do proprietário, na forma da lei. No caso de ser insuficiente o valor da arrematação para quitar os débitos existentes sobre o veículo, o remanescente será encaminhado para cobrança judicial e será inscrito na Dívida Ativa, em nome do proprietário anterior.

O Detran é o segundo maior arrecadador do Estado. Com média de R$ 1,2 milhão recebidos diariamente, fica atrás apenas da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). Mesmo assim, passa por dificuldades já que o repasse do Governo do Estado não é suficiente para manter o bom funcionamento do órgão. Nesta semana, os servidores recorreram à Assembleia Legislativa para pedir apoio. Eles reivindicam modernização do sistema funcional e organizacional do órgão, inclusive, das Ciretrans, que também estão sucateadas nas cidades do interior.

ROTARY - O Rotary é uma rede globalizada de voluntários que se dedica ajudar ao próximo. Os objetivos do Rotary são: Aprimorar a qualidade de vida e a dignidade humana, incentivar a ética em todas as profissões e promover a paz e compreensão mundial.

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