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25 de Abril de 2024
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    Audiência pública discute o uso do botão do pânico

    Por solicitação da deputada Teté Bezerra (PMDB), acontece nesta sexta-feira (06), às 9h, no auditório Deputado Milton Figueiredo, na Casa de Leis, audiência pública para discutir a aplicação do projeto de Lei 456/13, que regulamenta o uso do dispositivo de segurança preventiva DSP, conhecido como Botão do Pânico, em vitimas de violência doméstica e familiar em Mato Grosso.

    A solenidade terá como convidada a desembargadora do Espírito Santo, Hermínia Maria Silveira Azoury que irá compartilhar as experiências de ser o primeiro Estado a implantar o Botão do Pânico e pela iniciativa foi premiado ano passado pelo Instituto Innovare que reconhece experiências que apresentam soluções para a justiça. O tema da palestra da desembargadora será Fiscalização de Medidas Protetivas.

    A deputada Teté Bezerra, destaca que o governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos fez aquisição de mil unidades do botão do pânico, e para entender como será na prática o uso do dispositivo se faz necessário a audiência pública onde estarão presentes todas as entidades do segmento. Convidamos todos os envolvidos para participar e conhecer como de fato o dispositivo irá funcionar. A vinda da desembargadora Hermínia nós dará um norte, disse a deputada.

    Junto com a desembargadora virá também à diretora do Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva do Espírito Santo, Franceline Aguilar Pereira, entidade responsável pelo software do Botão do Pânico

    O que é: Audiência pública Botão do Pânico

    Onde: Auditório Deputado Milton Figueiredo Assembleia Legislativa

    Dia: Sexta-feira (06/06)

    Horário: 09 horas

    Mais Informações: (65) 3313-6387

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