jusbrasil.com.br
10 de Abril de 2021
    Adicione tópicos

    Projeto de Lei prevê psicólogo e assistente social em escolas públicas

    A equipe multiprofissional deverá desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, com a participação da comunidade escolar.

    O Projeto de Lei nº 538/2017 de autoria do deputado Saturnino Masson (PSDB) tem como objetivo a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica.

    Se aprovado, o poder público deverá assegurar atendimento por assistentes sociais e psicólogos aos alunos da rede pública de educação básica que dele necessitarem, conforme as prioridades definidas pelas políticas de educação por meio de equipes multiprofissionais.

    O atendimento previsto por equipes multiprofissionais será prestado por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social.

    A equipe multiprofissional deverá desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos, com a participação da comunidade escolar.

    “As escolas da rede pública precisam oferecer aos alunos em situação de discriminação, assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude, pois ainda existem muitos preconceitos e violências na escola. A proposta sinaliza que a escola não se limita somente à educação formal nas salas de aula, mas exerce um papel fundamental na formação cidadã dos educandos, contemplando um conjunto de atividades desempenhadas dentro e fora dela”, declarou Saturnino.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)